O Sindicato dos Servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (SINDJUD-PE) emitiu um alerta, por meio de suas redes sociais e portal de notícias, sobre a possibilidade de terceirização de cargos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Segundo a entidade, essa medida pode comprometer a estabilidade e os direitos dos trabalhadores(as), além de impactar negativamente a qualidade dos serviços prestados à população.
De acordo com Giuseppe Mascena, Coordenador-geral do SINDJUD-PE, a terceirização no serviço público não significa mais eficiência. “Pelo contrário, onde foi implementada, trouxe precarização, insegurança e perdas salariais. Servidores(as) terceirizados(as) enfrentam salários mais baixos, alta rotatividade e menos garantias trabalhistas, comprometendo a qualidade do serviço prestado à população”, destaca Mascena.
Riscos da terceirização
O SINDJUD-PE aponta diversos riscos associados à terceirização dos cargos no TJPE:
Precarização das relações de trabalho: contratos temporários dificultam a progressão na carreira e reduzem benefícios.
Danos à população: a instabilidade dos trabalhadores(as) pode comprometer a continuidade e a qualidade do serviço, afetando diretamente quem depende do atendimento prestado pelo Judiciário.
Insegurança para os funcionários(as): a falta de estabilidade no emprego pode afetar a motivação e o desempenho dos servidores.
Redução de gastos às custas dos servidores(as): a terceirização frequentemente resulta em menores salários e menos benefícios, prejudicando a valorização profissional.
Porta de entrada para a exploração do trabalho precarizado: a falta de fiscalização e controle pode resultar em condições degradantes para os trabalhadores(as).
Estabilidade a favor do serviço público
O SINDJUD-PE reforça que a estabilidade no serviço público não é apenas um direito dos trabalhadores(as), mas uma garantia para que o serviço seja prestado com qualidade e continuidade. “A estabilidade protege o servidor de ingerências políticas e assegura um atendimento mais qualificado à população. Profissionais sem garantias trabalhistas estão mais sujeitos à pressão, sobrecarga e baixa remuneração, o que inevitavelmente impacta a qualidade do serviço”, alerta o sindicato.
Assembleia de Campanha Salarial 2025
Diante desse cenário, o SINDJUD-PE convoca os servidores(as) a participarem da Assembleia de Campanha Salarial, que será realizada no dia 21 de março, no Fórum Rodolfo Aureliano, 2° andar, Ala Norte, Recife, às 14h (primeira chamada) e 14h30 (início efetivo).
Segundo Alcides Campelo, coordenador de Finanças do sindicato, a participação dos servidores(as) é essencial para a defesa dos seus direitos. “Precisamos nos mobilizar para garantir que nossos direitos sejam preservados e impedir que a terceirização afete negativamente a categoria”, afirma Campelo.
O SINDJUD-PE segue acompanhando a situação e reforça a importância da mobilização dos servidores para barrar qualquer tentativa de desmonte dos direitos trabalhistas no TJPE.
