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A Prefeitura do Recife (PCR) lançou o programa de locação social Tô em Casa para reduzir o déficit habitacional no município. Famílias beneficiárias poderão receber voucher de até R$ 600 para custear o aluguel.
A ideia do programa, primeiro no Nordeste, é aliviar o peso excessivo para famílias da cidade que pagam aluguel. Ao todo, deverão ser beneficiadas 1,2 mil famílias ao longo dos próximos quatro anos.
O programa Tô em Casa seguirá as seguintes regras, segundo a PCR:
– Famílias devem morar no município do Recife há pelo menos dois anos e ter renda de até três salários mínimos (R$ 4.554);
– Valor máximo do aluguel deverá ser de R$ 1 mil (com voucher de até R$ 600 da PCR);
– Famílias interessadas devem estar inscritas no CadÚnico e não terem sido contempladas com programas habitacionais de interesse social.
A PCR abriu um cadasto prévio no Conecta Recife para que a população possa solicitar a inscrição. Nesse momento, também será possível ver se a família faz parte do grupo que tem direito a fazer parte do programa.
Ainda segundo a prefeitura, o programa Tô em Casa funcionará por meio do repasse de recurso financeiro para compartilhar o valor do aluguel com as famílias e assim melhorar as condições de moradia
O Tô em Casa será o primeiro programa de locação social implementado no Nordeste. Esse modelo acontece hoje no Brasil em Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e São Paulo (SP).
No mundo, países como Chile, Estados Unidos, França, Japão, Holanda, Alemanha, Coreia do Sul e Reino Unido já adotaram esse subsídio que ajuda famílias a acessar uma moradia digna.
Um piloto do programa já está rodando com uma beneficiada, chefe de família e mãe de duas filhas. Moradora do bairro de Tejipió, na Zona Oeste do Recife, ela tinha uma renda familiar reduzida, comprometendo mais de 30% com o pagamento de aluguel.
Segundo a Prefeitura do Recife, após o recebimento do voucher, a beneficiada encontrou um imóvel para morar mais espaçoso e faz uso de parte do espaço para trabalhar como cabeleireira.
CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS – Além das famílias, os proprietários de imóveis também podem participar do programa, através de cadastramento para locação dos seus imóveis no Conecta Recife. Os imóveis deverão estar localizados no Recife, apresentar condições mínimas de habitabilidade e não estar em áreas de risco ambiental. Uma vez inserido no Banco de Imóveis, as propriedades serão apresentadas aos possíveis inquilinos já inscritos no programa.
O contrato formal de locação entre as partes é firmado e a família contará com acompanhamento social do programa. Na falta de pagamento, o programa garante por até três meses a parte do aluguel sob sua responsabilidade.
Todo o processo de aluguel e cadastros de imóveis para aluguel será realizado por meio do Conecta Recife. Para solicitar o benefício, é necessário realizar o pré-cadastro no aplicativo e apresentar as informações necessárias para análise da equipe do Programa. Da mesma maneira, os locatários interessados em submeter seus imóveis ao aluguel devem inserir na plataforma.
PROJETO PILOTO – Um piloto do programa já está rodando com uma beneficiada, chefe de família e mãe de duas filhas. Moradora do bairro de Tejipió, ela tinha uma renda familiar reduzida, comprometendo mais de 30% com o pagamento de aluguel. Após o recebimento do voucher, a beneficiada encontrou um imóvel para morar mais espaçoso e faz uso de parte do espaço para trabalhar como cabeleireira.
DÉFICIT HABITACIONAL – Segundo a Fundação João Pinheiro (FJP), no ano de 2022 o déficit habitacional do Recife foi 54 mil unidades habitacionais. Cerca de 85% do déficit total é representado por famílias com ônus excessivo com aluguel. Essas famílias têm renda domiciliar de até três salários mínimos e comprometem mais de 30% de sua renda com o pagamento de aluguel.
LOCAÇÃO SOCIAL – O “Tô em Casa” será o primeiro programa de locação social implementado no Nordeste. Esse modelo acontece hoje no Brasil em Belo Horizonte, Campo Grande e São Paulo. No mundo, países como Chile, Estados Unidos, França, Japão, Holanda, Alemanha, Coreia do Sul e Reino Unido já adotaram esse subsídio que ajuda famílias a acessar uma moradia digna.
