A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta quarta-feira (15) um ofício à Polícia Federal pedindo a abertura de um inquérito para investigar a disseminação de informações falsas e a prática de golpes relacionados ao PIX.
A medida ocorre após uma onda de desinformação nas redes sociais sobre uma suposta taxação do PIX.
“Os resultados negativos da ampla disseminação de desinformações sobre o PIX já estão sendo sentidos com a maior queda de número de transações desde a implementação do sistema, após desinformação sobre sua taxação, conforme dados do Banco Central”, afirmou a AGU no pedido à PF.
As fake news se intensificaram após o governo anunciar, no início do mês, uma ampliação da fiscalização de operações financeiras, que passariam a incluir o PIX. Mas o governo disse que pequenos comerciantes ou usuários do PIX não eram os alvos. E também ressaltou que não haveria taxação da ferramenta.
Mesmo assim, a repercussão negativa foi tão grande, assim como o temor de taxação, que o governo voltou atrás e revogou a medida nesta quarta.
Agora, o Executivo vai buscar a penalização de quem divulgou as informações falsas.
“Manifestações em plataformas digitais não podem ser realizadas para gerar desinformação sobre políticas públicas nem minar a legitimidade das instituições democráticas, nem causar pânico na população, porquanto tal atuar causa prejuízos concretos ao funcionamento eficiente do Estado Democrático de Direito”, argumentou a AGU à PF.
