A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, o empréstimo de R$ 1,5 bilhão solicitado pelo Governo do estado. Além do pedido de empréstimo, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também recebeu aval.
O texto aprovado, um substitutivo elaborado pelo deputado Waldemar Borges (PSB), ajusta a versão original encaminhada pela gestão estadual, estabelecendo critérios de transparência e de responsabilidade fiscal. Entre as mudanças, está a determinação de que metade dos recursos, ou seja, cerca de R$ 756 milhões, seja repassada aos municípios, observando parâmetros de redução de desigualdades regionais e de promoção do desenvolvimento local.
Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresenta as prioridades do executivo e é base para a Lei Orçamentária Anual (LOA). Após a aprovação em Finanças, a matéria segue para a Comissão de Administração Pública.
Fonte: CBN Recife
