A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda punir passageiros indisciplinados. As medidas em estudo têm como objetivo coibir comportamentos abusivos dentro de aeronaves, nas áreas restritas dos aeroportos e e no chamado “lado terra”, que inclui balcões de check-in.
Uma das possibilidades proposta está a autorização para que empresas aéreas criem listas e impeçam, por tempo determinado, o embarque de passageiros envolvidos em ocorrências desta natureza.
Oficialmente, a Anac se limitou a informar que “diante do aumento dos casos, o tema consta atualmente na agenda regulatória da agência, onde se está conduzindo estudo relacionado à regulamentação do tratamento a ser dado a passageiros indisciplinados”.
Levantamento da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), que reúne informações de 70% do mercado de aviação regular nacional, revela que no ano passado foram registradas 585 ocorrências em voo. Um dado que vem aumentado a cada ano. Em 2021 foram 434 episódios. Em 2020, 222.
Entre os casos estão: passageiro em ataque de fúria, que usou uma barra de ferro para quebrar o guichê de vendas de passagens; em outra situação, um cliente destruiu o assento de uma aeronave; e recentemente 15 pessoas precisaram ser desembarcadas por conta de uma briga generalizada, num voo que saia de Salvador com destino a São Paulo.
Pelas regras atuais, no caso de alguma ocorrência com passageiro indisciplinado na aeronave, o regulamento da aviação civil prevê que a companhia aérea deve acionar a Polícia Federal e fazer o desembarcar.
Na sequência, a companhia aérea deverá encaminhar um documento para a Anac, relatando o ocorrido para a agência ter ciência de todos os detalhes e possa averiguar se houve alguma falha de procedimento por parte da empresa que administra o aeroporto ou da companhia aérea.
Na esfera criminal, a cargo da Polícia Federal, os passageiros que causaram o tumulto podem ser enquadrados no artigo 261 (atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo).
Fonte: CNN
