A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa Mr Oemed Indústria Farmacêutica Ltda. O órgão também determinou o recolhimento do produto do mercado.
Em nota, a Anvisa afirmou que a melatonina, um hormônio produzido pelo organismo, não é aprovada para suplementos alimentares destinados a crianças e adolescentes, e não há segurança comprovada para essas faixas etárias. Ainda de acordo com o órgão, é permitido somente em suplementos para adultos acima dos 19 anos, em concentração específica.
Em comunicado, a agência informou que não há segurança comprovada do suplemento para o público infantojuvenil.
De acordo com a agência, também foi identificada a divulgação irregular na internet, com alegações terapêuticas não aprovadas. O órgão alertou que a legislação brasileira não aprova propagandas com alegações não autorizadas. A agência reforçou que os rótulos devem trazer essa identificação e desaconselhou a compra de produtos sem identificação ou procedência incerta. Informações sobre suplementos aprovados podem ser obtidas no site da Anvisa.
“A Anvisa alerta que não há aprovação de qualquer indicação para sono, humor, concentração, entre outras, para suplementos alimentares à base de melatonina. Qualquer propaganda ou rótulo que traga esse tipo de alegação está irregular de acordo com a legislação sanitária brasileira”, disse, em nota.
