A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar pena de 27 anos e 3 meses, em regime inicial fechado, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado, nesta quinta-feira (11), por tentativa de golpe de Estado. Ele pode recorrer da decisão.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, defendeu uma pena mais dura para Bolsonaro por liderar a organização criminosa que tentou tomar o poder no Brasil. Ponderou, no entanto, que o fato de o ex-presidente ter mais de 70 anos deveria reduzir a pena.
A posição foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Por ter absolvido o ex-presidente, Fux decidiu não apresentar dosimetria.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, definiu as seguintes penas para os crimes:
Deterioração de patrimônio – 2 anos e 6 meses, 62 dias-multa
Dano qualificado – pena de 2 anos e 6 meses, 62 dias-multa
Organização criminosa – pena de 7 anos e 7 meses
Abolição violenta do estado democrático – 6 anos e 6 meses
Golpe de Estado – 8 anos e 2 meses
