O vereador do Recife, Eduardo Moura (NOVO), voltou a cobrar da Prefeitura a demolição do edifício 13 de Maio, localizado na Rua da União, no centro da cidade. Durante a sessão plenária desta terça-feira (7), na câmara municipal, o parlamentar fez mais um alerta sobre o risco representado pelo imóvel, cuja construção foi iniciada na década de 1950, mas jamais concluída. O abandono ao longo dos anos tem causado preocupação a moradores, trabalhadores da região, pedestres e estudantes do Ginásio Pernambucano, localizado em frente ao prédio. O edifício 13 de Maio apresenta diversas irregularidades estruturais, ferragens oxidadas e expostas, além de risco iminente de desabamento.
Durante a sessão ordinária, um grupo formado por professores, alunos e diretor do Ginásio Pernambucano marcou presença nas galerias da Casa de José Mariano para protestar pela execução da demolição. O vereador Eduardo Moura, garantiu à comunidade estudantil que vai continuar firme nessa cobrança. Ele lembrou que há três semanas, tijolos e pedaços de concreto despencaram e atingiram veículos que estavam em um estacionamento ao lado. Na semana passada, parte de uma parede também caiu.
O líder do NOVO na câmara destacou ainda que, desde 2020, a Justiça determinou que a prefeitura realizasse a derrubada do edifício devido ao risco nível 4 de desabamento. Em 2024, o Tribunal de Contas do Estado notificou formalmente a prefeitura sobre o risco de responsabilização pela inércia administrativa. No mesmo ano, uma nova intimação judicial foi enviada ao Executivo Municipal para que a demolição fosse feita com urgência, o que até agora não ocorreu.
“Em 2025, nós começamos a agir enquanto vereador. No dia 14 de maio, protocolamos um requerimento na câmara cobrando a demolição. No mesmo dia, fizemos um pedido de informação à prefeitura, e até agora não houve resposta. Isso configura crime de improbidade administrativa”, afirmou o vereador. Segundo Moura, o referido pedido de informação foi encaminhado à Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do Recife, chefiada pelo vice-prefeito Victor Marques. O parlamentar ressaltou que a ausência de resposta por parte da gestão municipal pode ter sérias implicações jurídicas. “Isso aqui dá abertura para um processo de impeachment, e vai ter. Na semana passada, uma parede inteira caiu desse prédio”, alerta.
Além desse pedido de informação, no dia 19 de maio, o vereador protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por omissão administrativa e risco à segurança pública por parte da gestão de João Campos. No documento, Moura solicitou que o MPPE tome as medidas necessárias para assegurar a proteção da coletividade, promovendo a responsabilização dos agentes públicos pela omissão, garantindo a efetiva demolição do edifício 13 de Maio. “O que é que o prefeito João Campos está esperando? A morte de alguém? De novo?”, questionou o vereador, relembrando outro episódio de omissão da prefeitura, ocorrido no bairro de Passarinho.
No acidente, registrado em 6 de fevereiro deste ano, o desabamento de uma barreira resultou na morte de duas pessoas: mãe e filha. Desde 2021, de acordo com Eduardo Moura, 22 requerimentos foram protocolados na Câmara pedindo que a prefeitura adotasse medidas de contenção no local, sem qualquer providência efetiva. “Durante quatro anos, a prefeitura se esquivou da sua responsabilidade de consertar aquela barreira, de fazer a contenção e a obra necessária. Este ano, a barreira desabou e matou mãe e filha: Maria da Conceição Braz e a pequena Nicole Melo de Souza. A prefeitura matou mãe e filha, e parece que quer matar mais gente”, concluiu Moura, ao relacionar o caso à morosidade da gestão municipal para demolir o edifício 13 de Maio.
