O Ministério Público recebeu, nesta sexta-feira (18), denúncia de crime eleitoral cometido pelo candidato a prefeito de Olinda, Vinícius Castelo (PT). O apontamento registra ação infratora da equipe de campanha do petista, furtando grande quantidade de bandeiras da adversária, Mirella Almeida (PSD). Em uma via movimentada, um caminhão pertencente ao grupo, junto com seus militantes, foi flagrado com diversos materiais, subtraídos em diferentes pontos da cidade. O delito foi registrado em vídeos e fotos, o que configura ação ilegal, em clara tentativa de impedir a realização regular de propaganda eleitoral.
A ação criminosa, comandada pelo candidato Vinícius, se caracteriza como violação ao artigo 331 do Código Eleitoral, que prevê o crime de inutilização, alteração ou perturbação de meio de propaganda eleitoral. A violação configura ato ilícito, passível de responsabilização criminal. A tentativa evidente é de impedir a liberdade do direito ao voto, assim como a livre escolha dos cidadãos de Olinda. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público, sendo registrada a partir do protocolo 1424998.
Conforme a legislação, o ato ilícito é passível de pena de detenção até seis meses ou pagamento de 90 a 120 dias-multa. Os responsáveis deverão ser processados e, se condenados, podem ser presos.
PESQUISA – No mesmo dia em que houve a divulgação do agregador de pesquisas da CNN mostrando Mirella na frente das intenções de voto, a campanha de Vinícius agiu de forma antidemocrática e criminosa ao roubar as bandeiras de Mirella.
Fonte : Assessoria de Comunicação
