O governo federal autorizou a transferência da gestão, operação e manutenção da rede metroferroviária do Grande Recife à iniciativa privada. Atualmente, o serviço está sob responsabilidade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa pública brasileira vinculada ao Ministério das Cidades.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (22), por meio da Resolução CPPI nº 324, aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI).
Ela é assinada pelo ministro das Cidades, Rui Costa, presidente do conselho. Segundo a resolução, o processo de transferência ocorrerá mediante licitação conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Antes da concessão, serão transferidos para o governo de Pernambuco os bens imóveis e ativos da União que são necessários para o funcionamento do metrô. A resolução prevê três etapas fundamentais para o processo, que deverão ocorrer de maneira conjunta e indissociável:
- Transferência dos bens e instalações federais atualmente ligados à operação do metrô;
- Outorga de concessão à iniciativa privada, feita pelo governo estadual, para a gestão e operação da rede metroferroviária ;
- Transferência da propriedade dos bens imóveis federais para o estado de Pernambuco.
Um acordo de cooperação técnica deverá ser firmado entre o governo federal, o BNDES e o governo de Pernambuco. Este acordo detalhará responsabilidades e compromissos, incluindo a obtenção das aprovações necessárias para viabilizar a transferência.
Para agilizar o processo, a avaliação dos ativos envolvidos será feita por um procedimento simplificado, considerando uma única avaliação econômico-financeira focada no fluxo de caixa operacional da concessão.
Fonte: g1 pe
