O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende iniciar no dia 24 de julho a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. O cronograma foi apresentado nesta terça-feira (24) pelo presidente do órgão, Gilberto Waller, durante audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo deve ser definido pelo STF, no máximo, até o dia 15 de julho, caso esteja em conformidade com a legislação.
A reunião, que contou com a presença de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e do próprio governo federal, foi convocada justamente para que o Executivo apresentasse um plano concreto de ressarcimento das vítimas da chamada Operação Sem Desconto — investigação que revelou um esquema de fraudes bilionárias contra beneficiários da Previdência.
Golpe afetou milhões; pagamento será em três lotes
Segundo Gilberto Waller, o pagamento será feito em três lotes, com depósitos diretos nas contas dos beneficiários e sem necessidade de judicialização ou intermediação. O primeiro lote será liberado em 24 de julho, com cerca de 1,5 milhão de pessoas contempladas. O segundo e o terceiro ocorrerão, respectivamente, em 9 e 24 de agosto.
De acordo com o presidente do INSS, 3.462.366 aposentados e pensionistas já solicitaram a devolução dos valores cobrados indevidamente. A expectativa é de que o valor total dos ressarcimentos fique em torno de R$ 4 bilhões, inferior aos R$ 6,3 bilhões inicialmente estimados pela Polícia Federal.
