O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) reduziu o valor da indenização por danos morais a ser paga pelos patrões Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real e Sergio Hacker (PSB), ex-prefeito de Tamandaré, à família de Miguel, que morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo onde o casal morava, no Centro do Recife.
Quando julgado em primeira instância, no dia 6 de setembro de 2023, a indenização era de R$ 2,01 milhões, que seria repassada a Mirtes Renata Santana, mãe de Miguel, e Marta Maria, avó do garoto. Com a nova decisão, o valor foi reduzido pela metade: R$ 500 mil para cada uma delas.
Também foram definidos outros dois valores a serem recebidos pela mãe e pela avó de Miguel:
- R$ 10 mil para cada uma, por conta de fraude contratual, pois ambas eram funcionárias domésticas, mas eram pagas com dinheiro da prefeitura de Tamandaré;
- e R$ 5 mil para cada uma, por danos morais pelo trabalho na pandemia, tendo em vista que o serviço feito por elas não era considerado essencial na época do “lockdown”.
Procurada, a defesa de Mirtes Renata Santana disse que a redução já era esperada e que não pretende recorrer. Já a defesa de Sari Corte Real e Sergio Hacker informou que está analisando a determinação e ainda vai se pronunciar sobre o assunto.
O julgamento em segunda instância aconteceu na manhã desta quarta-feira (15), no Recife. No acórdão da decisão, a relatora do processo, desembargadora Solange Moura de Andrade, considerou que o valor aplicado pelo juiz da primeira instância “mostrou-se excessivo”.
Fonte: G1 PE
