O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a investigar denúncias de fraudes em licitações para a compra de merenda escolar da rede municipal de Olinda, no Grande Recife. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (11).
As denúncias apontam para irregularidades no fornecimento da merenda escolar e também em relação à má qualidade das comidas entregues às escolas que compõem a rede municipal.
Se as denúncias forem verdadeiras, as irregularidades podem configurar dano ao erário (dinheiro público), enriquecimento ilícito e ofensa aos princípios da administração pública.
A Secretaria de educação do município tem até 15 dias, para fornecer toda a documentação relativa aos procedimentos licitatórios, contratos administrativos, liquidação e pagamento relativos ao fornecimento de merenda escolar para a rede municipal de ensino.
