A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, por unanimidade, um projeto de lei para combater a adultização infantil. Agora, o texto segue para sanção da governadora Raquel Lyra para que a iniciativa se torne lei dentro do estado.
A proposta, apresentada pelo deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL), visa proibir a produção ou divulgação de conteúdo que contenha erotização ou promova a adultização de menores, mesmo que de forma indireta, além de vetar a realização ou apoio a eventos que tenham como objetivo ou efeito o estímulo sexual infantil. Para a reportagem da CBN Recife, o deputado afirmou estar confiante quanto à aprovação do PL 3162/2025.
“Eu tenho certeza que a governadora, como mãe e como alguém que tem preocupação com esse tema, irá sancionar na mesma velocidade com que a assembleia aprovou. Em Pernambuco, quem abusar de criança será duramente punido”, declarou.
O texto prevê penas que incluem multas de R$ 1 mil a R$ 10 mil, que podem dobrar no caso de reincidência. Os valores serão destinados ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
