Começa nesta segunda-feira (17) a primeira fase do programa de renegociação de dívidas do governo Federal, o Desenrola Brasil. Na primeira fase de implementação, haverá prioridade a dívidas bancárias, como as do cartão de crédito. O projeto, que estava previsto para começar em setembro, pode beneficiar até 70 milhões de endividados.
Nesta primeira fase, o Desenrola irá atender os beneficiados que se encaixam na Faixa II do programa. O grupo contempla as pessoas com renda mensal igual ou inferior a R$ 20 mil. O atendimento a este grupo é destinado para renegociação de dívidas bancárias. As dívidas poderão ser pagas em até 12 parcelas.
Neste momento, o programa também prevê que bancos retirem da lista de negativados os nomes de devedores pessoa física com pendências de até R$ 100.
Para participar do processo de desnegativação, os beneficiados precisam ter contas nos bancos que aderirem ao Desenrola.
O Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil e Caixa confirmaram a participação no programa.
O governo dará um incentivo para que as instituições financeiras ofereçam condições mais vantajosas. Cada R$ 1 renegociado será convertido em R$ 1 de crédito tributário reconhecido em balanço.
Tradicionalmente os bancos têm créditos tributários, mas o processo de reconhecimento deles costuma ser mais longo. O governo se compromete a acelerar essa avaliação. Isso também é positivo para os bancos, pois essa mudança contábil libera mais recursos para empréstimos.