O seguro de trânsito de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) poderá voltar a ser cobrado a partir de 2024. A informação foi revelada pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, durante um evento da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), na última quinta-feira (16),
De acordo com o secretário, o governo vai reconstruir a “arquitetura” do DPVAT ainda neste ano.
O seguro obrigatório deixou de ser cobrado em 2020, quando o consórcio Líder (formado por seguradoras privadas) foi substituído pela Caixa Econômica Federal. Desde então, um fundo de R$ 4 bilhões, constituído até aquela data, está sendo usado para pagar indenizações e tratamentos de vítimas de acidente de trânsito.
Apesar da informação, a assessoria do Ministério da Fazenda afirmou que o secretário Marcos Barbosa Pinto “não se referiu, em nenhum momento, ao retorno da cobrança do seguro de trânsito” no ano que vem, mas que “ponderou, sim, ser necessário avaliar a arquitetura do DPVAT”.