Os vereadores do Recife aprovaram nesta terça-feira (2), em segunda votação, o projeto de lei (205/2024) que autoriza a realização do “intervalo bíblico” nas escolas públicas e privadas da capital pernambucana, sem prejuízo à grade curricular. O texto é de autoria do verador Luiz Eustáquio (PSB) e institui a “política de combate à intolerância religiosa no ambiente escolar”. Na segunda, a matéria havia recebido 22 votos favoráveis e três contrários em primeiro turno, e agora, segue para sanção ou veto do prefeito João Campos (PSB).
De acordo com o autor da proposta, o vereador Luiz Eustáquio (PSB), o Projeto de Lei 205/2024 é importante para a sociedade recifense. O texto tramitava na Câmara do Recife desde outubro do ano passado. “Eu entrei com um projeto para que o jovem possa ter seu momento de reflexão”, disse na tribuna da Casa de José Mariano. A aprovação foi comemorada tanto por vereadores de situação, como Natália de Menudo (PSB), quanto de oposição, a exemplo de Felipe Alecrim (Novo).
No entanto, em aparte na tribuna, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) declarou que, apesar de ser favorável ao PL, a retirada do segundo artigo do texto original, durante tramitação nas comissões, representa “um problema”. O artigo previa que as escolas fizessem ações extracurriculares e complementares sobre temas como povos indígenas, tradição judaico-cristã e crenças ou cultos religiosos das comunidades tradicionais.
