O Ministério Público de Pernambuco, autuou 19 bares e restaurantes do Recife por prática de poluição sonora ou uso de equipamento sonoro sem a devida autorização do município.
Ao todo, 25 estabelecimentos foram inspecionados pelos órgãos competentes, durante a Operação Sossego. A medida foi realizada em conjunto com as Polícias Militar e Civil de Pernambuco, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria Executiva de Controle Urbano e Vigilância Sanitária do Recife.
Nos casos em que os comércios eram reincidentes, a Secretaria de Meio Ambiente da capital pernambucana realizou a apreensão de 27 caixas de som. Os responsáveis por cinco estabelecimentos já procuram o órgão para celebrar termos de ajustamento de conduta, assumindo o compromisso de adequar seus espaços.
De acordo com a Polícia Militar, há finais de semanas onde são registrados de 300 a 400 chamados relacionados a essa temática pelo Disque 190. A prática da poluição sonora se enquadra como crime ambiental, passível de responsabilização criminal e multa.
