Um projeto de lei de autoria da deputada Simone Santana (PSB) pretende tornar definitivo a obrigatoriedade do o uso de máscaras em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e maternidades em Pernambuco.
De acordo com a deputada, mesmo com o controle da Covid-19, “diversas outras enfermidades contagiosas continuam a se proliferar, especialmente em ambientes profissionais de tratamento de saúde”.
“Assim, entendemos importante a adoção definitiva da obrigatoriedade de máscara nesses espaços, independentemente de situação de pandemia ou calamidade pública, uma vez que se trata de medida de baixo custo e que tem potencial de reduzir a transmissão de diversas doenças”, diz o texto.
Ainda segundo o projeto, estabelecimentos de saúde citados “deverão adotar as medidas cabíveis para que as pessoas legalmente obrigadas façam o uso das máscaras de proteção facial ou sejam retiradas do estabelecimento” – para isso, poderia ser aplicada, se necessária, a força policial.
Em caso de descumprimento da eventual Lei, o infrator estaria sujeito a advertência e multa a partir da segunda autuação – esse valor seria de R$ 1 mil a R$ 50 mil, a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração. Seriam penalizadas pessoas jurídicas de direito privado nesse cenário.
Fonte: Folha de Pernambuco
