O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu uma série de novas regras para o programa Bolsa Família entre as medidas do pacote para conter gastos do Executivo. Entre elas, está a obrigação de realizar biometria para inscrição e atualização cadastral.
O pacote que foi apresentado nesta quarta-feira prevê uma economia total de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026.
Confira as novas regras do programa:
Biometria obrigatória para inscrição e atualização cadastral
Atualização obrigatória para cadastros desatualizados há 24 meses
Restrição para municípios com percentual de famílias unipessoais acima do disposto em regulamento
Inscrição ou atualização de unipessoais deve ser feita em domicílio obrigatoriamente
Concessionárias de serviços públicos deverão disponibilizar informações de seus bancos de dados para viabilizar cruzamento de informações
O número de pessoas que moram sozinhas e recebem o benefício — as chamadas famílias unipessoais — era um dos focos do pente-fino no programa. Segundo dados do IBGE e do governo, a quantidade de beneficiários está acima do patamar considerado razoável pelo governo em quase dois terços dos municípios do país.
As medidas foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no começo da noite de ontem, no Palácio do Planalto.
