Com a alta do preço do café, que subiu 50,35% nos últimos 12 meses, um novo produto começou a surgir em algumas prateleiras de supermercados do país, o “pó sabor café”, que nos últimos dias ganhou destaque nas redes sociais sendo chamado de ‘Café fake’. Para baratear o custo, a bebida imita o café tradicional, mas não se trata de um produto puro.
De acordo com o secretário-executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, responsável pelo Procon Pernambuco, a venda deste produto não é ilegal, desde que o descritivo do produto esteja bem objetivo no rótulo para que o consumidor não seja enganado.
“Se o produto tiver todos os registros legais exigidos para alimentos, inclusive do Ministério da Agricultura, atua de forma legal. O que a empresa não pode fazer é uma promoção mencionando o valor do item como se ele fosse café. Nesse caso, é propaganda enganosa”, alerta. De acordo com o Procon-PE, ainda não foi identificada a comercialização desse produto no estado.
O ‘café fake’ segue a mesma linha de outros que surgiram nos últimos anos como alternativa para baratear os itens no mercado. Por exemplo, o iogurte, que ganhou um produto similar chamado de bebida láctea e o leite condensado com o similar nomeado geralmente como “mistura láctea condensada de soro de leite, leite e gordura vegetal”.
Em posicionamento recente, a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) informou que a legislação nacional sanitária e de defesa agropecuária proíbe, com punição de multa e apreensão, a oferta direta ao consumidor de café misturado com resíduos agrícolas, elementos e impurezas como cascas, palha, folhas ou qualquer parte da planta, exceto a semente do café.
A Abic alegou que a legislação prevê que a disponibilização de novos alimentos e novos ingredientes no mercado requer autorização prévia da Anvisa, mediante a comprovação de segurança do consumo.
