Um casal de motociclistas, abordado de forma truculenta pela Polícia Militar, em Olinda, no Grande Recife, ganhou na Justiça o direito a receber uma indenização por danos morais. As informações são do portal Diário de Pernambuco
A decisão é da Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O colegiado manteve, por unanimidade, a indenização por danos morais de R$ 28 mil a ser paga pelo Estado de Pernambuco.
Com a decisão, a mulher receberá indenização de R$ 15 mil devido ao abuso de poder e a discriminações social e de gênero a que foi submetida.
O homem terá direito a ganhar R$ 13 mil.
Segundo o TJPE, o casal foi abordado sem indícios de atividade ilícita ou suspeita.
Participaram da ação dois PMs, na avenida Perimetral, no bairro de Jardim Brasil.
O TJPE disse que os policiais fizeram a abordagem com armas em punho, em frente a um motel.
O casal estava decidindo se entraria no estabelecimento.
O caso aconteceu no dia 19 de setembro de 2015, por volta da 1h40.
“A mulher filmou parte da abordagem com o próprio celular e a mídia foi usada como prova nos autos do processo nº 0001474-87.2015.8.17.2990. O casal apresentou, durante a abordagem, os documentos de identificação e o homem também apresentou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o documento da moto”, informou o texto divulgado pelo tribunal.
