O governo de Pernambuco lançou nesta segunda-feira (25), o programa Mães de Pernambuco que vai beneficiar 100 mil mulheres que moram no estado. O benefício começa a partir de maio, e vai pagar o valor de R$ 300 mensalmente a mulheres que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social em todas as regiões do Estado. A solenidade de lançamento aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, com presença da governadora Raquel Lyra, a vice-governadora, Priscila Krause, prefeitos de diversos municípios pernambucanos, parlamentares e lideranças políticas.
Na ocasião, a governadora assinou o decreto que regulamenta a iniciativa, uma das ações integrantes de um dos módulos do Pernambuco Sem Fome, criado pela Lei n° 18.432/2023. Ela disse que o programa é uma prioridade de sua gestão. “Sabemos que esse auxílio irá ajudar a levar mais dignidade e cidadania. É uma porta de entrada para outras políticas públicas que o Governo de Pernambuco irá oferecer para essas famílias. As beneficiadas receberão um cartão para ter acesso ao valor e poderão comprar mais comida para dentro de suas casas”, afirmou.
Para ter direito ao benefício, as mulheres precisam atender aos seguintes requisitos:
- Morar em Pernambuco;
- Ser beneficiária do Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados;
- Ser a responsável pela família;
- Estar grávida, ser mãe ou responsável por uma criança de até 6 anos;
- Não ter emprego formal.
A confirmação de adesão ao programa deve ser feita através do portal do Mães de Pernambuco até o dia 25 de abril. Para isso, é necessário informar a data de nascimento e o Número de Identificação Social (NIS). O programa estadual vai utilizar a base de dados do Bolsa Família para fazer a seleção das contempladas, por isso não é preciso fazer novo cadastro. As interessadas devem apenas manifestar interesse em participar do programa no site Mães de Pernambuco.
O programa pagará 12 parcelas por ano e os recursos para 2024 já estão garantidos, na ordem de R$ 30 milhões por mês. A primeira parcela será paga em maio, tempo necessário para confirmação das mulheres selecionadas. O dinheiro será um complemento ao Bolsa Família, já que as contempladas continuarão recebendo o auxílio federal simultaneamente.
