Motoristas de aplicativo de todo país farão, nesta terça-feira (25), uma paralisação contra a PLP-12/2024, que tramita em regime de urgência, na Câmara dos Deputados, em Brasília, e visa regulamentar a atividade de motorista de aplicativos.
Em Pernambuco, a concentração será feita a partir das 7h, em frente ao Classic Hall, em Olinda, na faixa local. O ato conta com apoio da Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil (FEMBRAPP) e da Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco (AMAPE).
Do Classic Hall, os motoristas seguirão em carreata para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde será entregue, de forma simbólica aos deputado estaduais, pedido de retirada da urgência do projeto, que deverá ser enviado para os 25 deputados federais e os três senadores, que compõem a bancada de Pernambuco no Congresso Nacional.
Também devem participar da manifestação entregadores por aplicativos e motociclistas, já que o Governo Federal, sinaliza que os próximos a terem este tipo de regulamentação, serão estes profissionais.
Segundo o presente da AMAPE, e líder do movimento Livres, Thiago Silva, o projeto é amplamente contestado pela categoria.
“O motorista não quer pagar 27,5% de INSS, pois já estamos há 8 anos sem nenhum tipo de reajuste. O que o motorista quer é liberdade pra trabalhar e tarifas justas, de no mínimo R$ 2 o KM + tempo, pois as plataformas chegam a tirar 60% do valor de uma viagem”, disse.
“Além disso, o projeto prevê o cálculo dos ganhos, com base na hora trabalhada, de R$ 32,09. Muitos destes profissionais já conseguem fazer um valor superior, em diversas capitais do país. Muitos temem o chamado bloqueio branco, onde as plataformas deixam de enviar solicitações, quando o mínimo é atingido”.
Outro ponto de divergência é a obrigatoriedade de representação de sindicatos, junto ao governo e plataformas. Na opinião do presidente da AMAPE, a categoria não se sente representada por essas instituições.
“Não existe ata de fundação, CNPJ, carta sindical ou qualquer outro documento que legitime estas pessoas, que participaram do GT, em Brasília e fecharam um acordo ruim para o motorista de aplicativos. Portanto, sindicatos, não nos representam”, pontuou Thiago Silva.
