Com apenas cinco anos de escritório, Gabriela Patriota e Bruna Soares já protagonizaram um feito histórico: foram as primeiras no Brasil a conquistar, na Justiça Federal e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o reconhecimento de que clínicas multidisciplinares de autismo têm direito a pagar muito menos imposto, uma redução que pode chegar a 70% na carga tributária federal. Uma vitória que abre caminho para centenas de clínicas no país e, com isso, para mais acesso ao tratamento que milhares de crianças autistas precisam.
Uma parceria com perspectiva única
Gabriela está no espectro autista com altas habilidades superdotação, o que se chama de dupla excepcionalidade, e é mãe de Alice, também autista. Bruna acompanha essa realidade de perto, ao lado da sócia e de Alice, e foi dessa proximidade que nasceu o olhar que nenhum outro escritório tinha. As duas entendem esse caso não como uma tese acadêmica, mas como uma urgência vivida todos os dias. Esse repertório, técnico e humano ao mesmo tempo, entrou em cada petição e em cada argumento no tribunal.
Por que as clínicas TEA têm esse direito
A lei brasileira permite que serviços de saúde específicos paguem imposto calculado sobre 8% da receita, enquanto outros serviços pagam sobre 32%. A Receita Federal sempre classificou os atendimentos de clínicas multidisciplinares como “simples consultas”e negava o benefício. Gabriela e Bruna provaram que não são consultas. São terapias contínuas e integradas: fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, ABA, psicomotricidade, musicoterapia, nutrição terapêutica, todas alinhadas num plano individualizado, semanas, meses, anos. Se o tratamento para, a criança regride. O Judiciário concordou com essa tese, algo que, até então, nenhum escritório no Brasil havia conseguido para esse tipo de clínica.
Na sustentação oral no TRF-5, uma desembargadora federal declarou que a matéria era completamente inédita para ela, e que ficou claro que aquilo não era consulta nenhuma. O pioneirismo de Gabriela e Bruna ficou registrado nas próprias palavras do tribunal.
O impacto real para as famílias
Com menos imposto, a clínica tem mais recurso para reinvestir: profissionais mais qualificados, mais vagas, valores mais acessíveis. Num tratamento que pode custar entre R$ 3 mil e R$ 8 mil por mês, e onde a maioria das famílias não tem plano que cubra tudo, cada redução de custo é uma criança a mais que consegue atendimento. A grande maioria das clínicas ainda não sabe que tem esse direito. Agora existe precedente e existe um escritório jovem em Recife que abriu esse caminho para todo o país.
