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As prefeituras de Pernambuco paralisam nesta quarta-feira (29) suas atividades com a intenção de chamar atenção para os desafios dos municípios para a manutenção dos serviços prestados à população, devido a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS). Os Executivos municipais mantiveram apenas os serviços essenciais operando.
Ao todo, prefeituras de 16 estados aderiram à mobilização. Participam dos protestos municípios da Bahia, Maranhão, Alagoas, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Piauí, Tocantins, Ceará, Pernambuco, Pará, Paraíba, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. No Nordeste, somente as administrações municipais de Sergipe não participam do protesto.
O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), fez o anúncio da suspensão das atividades legislativas na abertura da Reunião Plenária desta terça (29).
“As prefeituras estarão fechadas em razão da redução drástica dos seus orçamentos, e nós achamos por bem aderir a esse movimento, em solidariedade também a quem precisa dos serviços municipais”, destacou o presidente.
Em solidariedade ao movimento. a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu suspender as atividades legislativas nesta quarta-feira.
Em razão da decisão, não haverá as reuniões das Comissões Permanentes e nem a Reunião Plenária. Ficam mantidas, no entanto, as atividades administrativas e as solenidades previstas na agenda.
