O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (6) que não abre mão do programa Remessa Conforme, que regularizou e controlou a importação de produtos de baixo valor no país, mas admitiu que o fim da chamada “taxa das blusinhas” está em discussão dentro do governo.
A “taxa das blusinhas” é uma alíquota de 20% em imposto de importação sobre as encomendas internacionais com valores abaixo de US$ 50 — a cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional.
A informação foi divulgada durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo Durigan, o Remessa Conforme passou a controlar a entrada das importações de baixo valor no país, observando, por exemplo, se brinquedos estão de acordo com as regras de segurança, assim como se os demais produtos estão em linha com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O ministro disse que não pretende acabar com o programa, mas reavaliar a “taxa das blusinhas”.
Em manifesto, representantes dos setores produtivos, do comércio e varejistas também defenderam sua permanência. Eles disseram que a medida não só gerou empregos, mas também benefícios ao consumidor.
A “taxa das blusinhas” também tem rendido recursos aos cofres públicos, ajudando a equipe econômica a buscar as metas para as contas públicas.
Em 2025, por exemplo, a Receita Federal arrecadou R$ 5 bilhões com esse imposto, novo recorde. Nos três primeiros meses deste ano, a arrecadação subiu de 21,8%, atingindo R$ 1,28 bilhão.
Fonte: G1
