Termina nesta quinta-feira (3) a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A data marca também o último dia para a realização de comícios e a utilização de aparelhos de som, entre às 8h e às 24h. No caso de comício de encerramento de campanha, a duração poderá ser estendida por mais duas horas.
Essa também é a data final para que emissoras de rádio e de televisão realizem debates, admitida a extensão até às 7h da sexta-feira, 4 de outubro.
No entanto, candidatos ainda podem realizar atos como caminhadas e carreatas e distribuição de material gráfico nas ruas.
Realização das eleições
- As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
- O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.
- A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
- 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.
Fechamento do cadastro eleitoral
- Até 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, a transferência e a revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral (JE) e no Autoatendimento Eleitoral na internet.