Na tentativa de reduzir os preços dos alimentos, o Governo Federal anunciou, na última quinta-feira (6), um pacote de medidas, incluindo um pedido para que os estados isentem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de alguns produtos da cesta básica.
Em Pernambuco, a equipe técnica da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE) vai estudar a medida. Até a sexta-feira (7), segundo a Sefaz-PE, o Governo Federal ainda não tinha enviado aos estados um comunicado oficial sobre a isenção.
A expectativa é de que haja uma reunião entre o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, e a governadora Raquel Lyra para debater a proposta.
A Sefaz-PE destacou, também, que a decisão de isentar o ICMS dos alimentos não é exclusiva dos estados e precisa de aprovação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
