Foto: Reprodução/TV Globo
O Procon Recife autuou 12 postos de combustíveis nas Zonas Norte e Sul da cidade devido ao aumento nos preços sem justificativa. As fiscalizações se estendem até esta quinta-feira (12). A medida ocorre em meio aos reajustes registrados em algumas regiões do país, mesmo sem anúncio de aumento nos valores praticados nas refinarias pela Petrobras. Em alguns postos da capital, os preços chegaram a casa dos R$ 7,50.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE) informou que fatores internacionais, como os desdobramentos do conflito entre Irã e Estados Unidos, influenciam diretamente no aumento dos preços.
Alfredo Pinheiro Ramos, presidente do sindicato, disse ainda que o posto de gasolina “é apenas um repassador” e reiterou que o Nordeste é a região mais economicamente impactada pela guerra no Oriente Médio, com apenas 35% do produto da Petrobras e 65% da refinaria da Acelen e importadores.
Segundo ele, apesar da Petrobras não ter anunciado diretamente o aumento, a empresa teria chamado as distribuidoras para uma reunião e diminuído as cotas em 50%, realizando um leilão com o preço do mercado internacional.
Quando questionado sobre o preço do etanol (álcool) também ter aumentado, apesar da matéria-prima não ser o petróleo, o presidente do Sindicombustíveis afirmou que o motivo é devido ao comportamento do mercado. “Existe uma paridade de acompanhamento praticada pelas distribuidoras, que vendem aos postos mais caro quando a gasolina aumenta”, explicou.
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou uma solicitação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que seja analisada a existência de práticas que prejudiquem a livre concorrência no mercado de combustíveis.
No Recife, a fiscalização do Procon tem o objetivo de identificar se houve reajustes nas bombas sem justificativa adequada, especialmente em situações em que os postos ainda possuam combustível adquirido por valores anteriores. Os estabelecimentos podem ser autuados com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncia junto ao Procon Recife por meio do site oficial: procon.recife.pe.gov.br, pelo e-mail procon@recife.pe.gov.br ou pelo telefone 0800 281 1311. A sede do Procon Recife está localizada na Rua do Imperador Pedro II, nº 491, bairro de Santo Antônio, no centro da cidade.
