Pernambuco contará com mais de 100 polos descentralizados de emissão de documentos gratuitos na 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, que começa nesta segunda-feira (13) em todo o Brasil. A iniciativa, que disponibiliza solicitações de segundas vias de certidões e de outras documentações, visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à cidadania.
Entre o público-alvo da ação, estão: população em situação de rua, povos indígenas, povos e comunidades quilombolas, pessoas privadas de liberdade, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, pessoas trans, travestis e transexuais, pessoas idosas e trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Durante toda a mobilização, que se estenderá até o dia 17 de abril, os serviços de emissão de certidões serão garantidos pelos cartórios de registro civil, por meio da articulação com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE).
Já os demais atendimentos, como emissão de título de eleitor, carteira de identidade, CPF, alistamento militar e outros serviços, serão ofertados em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a Receita Federal, o Exército e a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).
Além disso, diversas prefeituras do estado irão promover atividades complementares, como emissão de carteiras do SUS, vacinação e orientação.
Realizada pela primeira vez em 2023, a Semana Nacional do Registro Civil faz parte do programa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa, que conta com a participação de todos os cartórios de Pernambuco, visa garantir o acesso à documentação básica para pessoas e populações em situação de vulnerabilidade social.
No estado, a Semana Nacional do Registro Civil será coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE) e contará com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e das Secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização, de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco e de Administração.
Atividades no Recife
Para abranger o maior número de pessoas, a iniciativa foi antecipada no Recife, com ações voltadas a públicos específicos.
Estão sendo realizados, até o dia 30 de abril, atendimentos no Centro de Referência em Cidadania LGBT+, no bairro da Boa Vista, para emissão de documentação, orientação jurídica e retificação de nome. O Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Capital, localizado no bairro das Graças, também está promovendo essas atividades nesta sexta (10).
Além disso, estão sendo realizadas ações voltadas para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
