A Prefeitura do Recife iniciou, nesta terça-feira (2), um grande esforço concentrado nas áreas alagáveis da cidade para identificar e cadastrar as famílias que têm direito a receber o Auxílio Pernambuco, benefício estadual direcionado às famílias de baixa renda que sofreram perdas materiais em decorrência das chuvas do início de maio. A operação será realizada, até o dia 10 de junho, por uma força tarefa formada por cerca de 150 servidores de 12 secretarias e órgãos municipais, que passaram por treinamento para a atividade nesta segunda (1º).
A listagem das famílias será enviada no dia 11 de junho ao Governo do Estado, responsável por validar o cadastro e realizar o pagamento. No dia 28 de maio, o Governo do Estado publicou o decreto estadual que definiu os critérios de inclusão no auxílio. Em decorrência dessa publicação, o município estruturou a operação para preparar a listagem dos recifenses aptos a receber o benefício. É importante destacar que a escolha final dos beneficiados será feita pela gestão estadual, a quem também caberá o repasse do recurso. O auxílio deve beneficiar 3,5 mil famílias, em 27 municípios do Estado, com pagamento único de R$ 2,5 mil.
As equipes percorrerão os 76 polígonos, com 845 ruas e população estimada em 28 mil pessoas, mapeados pela Defesa Civil do Recife nas áreas alagáveis da cidade. Nos morros, a lista com os imóveis classificados como Risco Muito Alto (R4) já está pronta, a partir das vistorias realizadas. Durante as visitas, os técnicos municipais vão identificar as pessoas que sofreram perdas com as chuvas e comprovar os danos. Em seguida, será feita a verificação da situação de cada um no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
As primeiras comunidades a serem percorridas serão Cajueiro, Apipucos, Dois Irmãos, Monteiro, Poço da Panela, Nova Morada, Vila Felicidade, Curado e Ibura de Baixo, nesta terça. A população pode conferir a programação das comunidades beneficiadas no Conecta Recife. Como o levantamento será feito exclusivamente nas residências afetadas, as pessoas não devem procurar a Defesa Civil nem os CRAS para reivindicar o benefício. Caberá ao Município a identificação das famílias atingidas, a emissão de relatório detalhando os danos e o encaminhamento da listagem à Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. A partir daí, o Estado define quem receberá o benefício, realizando o cadastramento final das famílias aptas e a liberação da parcela única.
CRITÉRIOS – Para receber o auxílio, de acordo com o decreto estadual do Governo de Pernambuco, a família deve cumprir simultaneamente todos os seguintes critérios: ter laudo oficial da Defesa Civil comprovando perda total/parcial do imóvel ou de bens essenciais; renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo; inscrição ativa e atualizada no CadÚnico; e residir em município com Situação de Emergência decretada e reconhecida pelo Estado. Em relação ao tipo de dano, o mesmo decreto estadual estabelece que os critérios do Auxílio englobam imóveis totalmente destruídos; imóveis parcialmente destruídos; utensílios eletro-eletroeletrônicos essenciais danificados; e móveis essenciais danificados.
Foto: Wagner Ramos/Prefeitura do Recife
