A Justiça determinou, em decisão liminar, que a Meta suspenda, em até dois dias, o perfil do influenciador Gabriel Silva no Instagram.
A medida atende a um pedido da Defensoria Pública de Pernambuco, que ajuizou uma ação civil pública acusando o criador de conteúdo de divulgar, de forma reiterada, discursos de ódio e xenofobia contra nordestinos, além de ofensas a pessoas em situação de pobreza e outras minorias.
Na decisão, o juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, afirmou que a liberdade de expressão não protege discursos de ódio e que os elementos apresentados pela Defensoria indicam, em análise inicial, uma conduta reiterada de discriminação.
Segundo o magistrado, o influenciador, que tem cerca de 976 mil seguidores no Instagram, transformou “o preconceito e a ridicularização de grupos vulneráveis em uma engrenagem de monetização e espetacularização”.
A ação foi proposta pelo defensor público Kleyner Arley Pontes Nogueira Abreu. Na petição, ele reproduz trechos atribuídos ao influenciador, nos quais ele afirma, entre outras declarações, que:
- nordestinos deveriam precisar de um “visto” para sair da região;
- pessoas do Nordeste teriam QI inferior e “nascem burros”;
- quem mora na região deveria “continuar aí” e “vender camarão na praia”;
- pessoas pobres “aceitam a pobreza” e que isso seria uma “doença”;
- o Nordeste seria o “esgoto do Brasil”;
- que “todo carioca, baiano e cearense tinha que nascer preso”;
