O governo Lula (PT) planeja baixar o valor da conta de luz para este ano em 3,5%, visando amortizar os empréstimos contraídos pelas distribuidoras durante a pandemia e a crise hídrica de 2021.
Para alcançar o objetivo de redução, o governo propõe adiantar pagamentos estipulados na lei de privatização da Eletrobras e direcioná-los ao pagamento da “conta Covid” e da “conta escassez hídrica”. As informações são do portal G1.
Essas contas surgiram de medidas emergenciais concedidas às distribuidoras para enfrentar os custos adicionais decorrentes da pandemia, que causou uma crise econômica e um aumento na inadimplência, e da escassez hídrica ocorrida entre 2020 e 2021.
Durante esse período, a falta de chuvas obrigou as empresas a adquirir energia a preços mais elevados.
Atualmente, o custo desses empréstimos tem sido repassado aos consumidores por meio dos reajustes tarifários, impactando diretamente na conta de luz.
Essa intenção está descrita em uma minuta de medida provisória que deve ser apresentada pelo presidente Lula ao Congresso em breve.
A medida provisória também pretende solucionar o aumento da tarifa de energia do Amapá, que se tornou um problema político para o governo federal.
De acordo com interlocutores do governo, o texto está finalizado e aguarda publicação no Diário Oficial da União.