O clima eleitoral para 2026 já começa a tomar forma nos bastidores da política brasileira. Nesta terça-feira (26), o programa Manhã Hits, apresentado por André Welker e Raiza Macario, recebeu o advogado e especialista em legislação eleitoral Dr. Emílio Duarte para esclarecer os principais prazos e regras que movimentarão os próximos meses até as eleições, marcadas para 4 de outubro de 2026.
Durante a entrevista, Duarte ressaltou que o primeiro semestre do ano eleitoral é determinante para quem pretende concorrer aos cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Segundo ele, os prazos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — que envolvem desincompatibilização, troca de partido, domicílio eleitoral e registro de candidaturas — definem quem realmente estará apto a disputar o pleito.
Desincompatibilização: “um divisor de águas”
Um dos pontos mais sensíveis do calendário eleitoral é a desincompatibilização, processo no qual ocupantes de cargos públicos ou profissionais ligados a empresas com contratos governamentais devem se afastar de suas funções para evitar abuso de poder político ou econômico. Os prazos variam de três a seis meses antes do primeiro turno.
Duarte reforçou a importância desse afastamento:
“A desincompatibilização é um divisor de águas. Quem não cumprir o prazo fica automaticamente impedido de concorrer, e isso é algo que o TSE é muito rigoroso em verificar”, alertou o especialista.
Segundo ele, muitos pré-candidatos só percebem a gravidade dessa exigência quando já é tarde demais.
Prazos eleitorais se acumulam até abril
Até o começo de abril — seis meses antes da eleição — partidos e federações precisam ter seus estatutos registrados no TSE, condição obrigatória para lançar candidatos. No mesmo prazo, dois outros pontos críticos entram em vigor:
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Definição do domicílio eleitoral de quem pretende disputar o pleito
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Renúncia de chefes do Executivo (presidente, governadores e prefeitos) caso desejem concorrer a outro cargo
