Cair na malha fina do Imposto de Renda não significa, necessariamente, que o contribuinte cometeu uma fraude. Divergências entre os dados declarados e as informações recebidas pela Receita Federal podem levar à retenção da declaração para análise. Erros em rendimentos, despesas médicas, dependentes e informações bancárias estão entre as situações que exigem atenção.
Segundo o contador Paulo de Tarso, da CSMalta Contabilidade, o primeiro passo é identificar o motivo da pendência. “O contribuinte deve acessar o portal e-CAC ou o aplicativo da Receita Federal, consultar a situação da declaração e verificar quais informações apresentam inconsistências”, orienta.
Caso identifique algum erro, o contribuinte pode apresentar uma declaração retificadora, desde que ainda não tenha sido formalmente intimado ou notificado do lançamento. É importante conferir informes de rendimentos, recibos médicos, comprovantes de despesas e dados de dependentes antes de realizar qualquer alteração.
Outro cuidado é não modificar informações corretas apenas para liberar a restituição. Quando os dados declarados estão certos, o contribuinte deve reunir os documentos comprobatórios e seguir as orientações da Receita Federal para eventual apresentação de esclarecimentos. “A malha fina exige atenção, mas não deve gerar desespero. O importante é agir com transparência, conferir os documentos e não deixar as pendências sem resposta”, destaca Paulo de Tarso.
O especialista lembra que a retenção da declaração não gera multa automaticamente. Entretanto, diferenças de imposto apuradas pela fiscalização podem resultar em cobranças, juros e penalidades. Para evitar novos problemas, a recomendação é guardar comprovantes, conferir os dados antes do envio e acompanhar regularmente o processamento da declaração. “Organização e informação são as melhores formas de evitar transtornos com o Fisco”, conclui o contador.
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