Em Pernambuco, onde atuam hoje 22.189 médicos, sendo 14.867 na capital Recife e 7.322 no interior, segundo a Demografia Médica 2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM), uma realidade preocupante tem impactado o futuro financeiro desses profissionais: erros em contribuição previdenciária, tributos cobrados indevidamente e falhas no reconhecimento de direitos no serviço público.
Boa parte desses profissionais contribui de forma excessiva ao INSS, gerando recolhimentos acima do necessário. Segundo a advogada Mylena Leite Ângelo, especialista em direito médico e previdenciário em Pernambuco, esse é um dos erros mais comuns e que podem ser corrigidos com análise jurídica adequada, resultando em restituições expressivas ou compensações futuras.
No Recife, uma das falhas mais recorrentes envolve o ISS (Imposto Sobre Serviços), cobrado com base no faturamento total dos médicos pessoa jurídica (PJ). Contudo, o Decreto‑Lei 406/68 (art. 9º, § 3º) permite que sociedades uniprofissionais paguem ISS de forma fixa, proporcional ao número de sócios. “Já vimos médicos pagando de dez a vinte vezes mais do que o devido por falta de orientação tributária adequada”, explica Mylena Leite Ângelo, fundadora da Mylena Leite Advocacia, referência em assessoria jurídica para médicos em Pernambuco.
Outro problema grave é o aumento de processos administrativos disciplinares (PADs) contra médicos servidores públicos. Sem defesa especializada, esses profissionais ficam expostos a penalidades que afetam estabilidade no cargo, aposentadoria e reputação.
Além disso, muitos médicos do serviço público desconhecem ou não recebem progressões, gratificações, abonos de permanência e licenças indenizáveis — benefícios que podem representar valores significativos ao longo da carreira. Segundo Mylena Leite Ângelo, “o problema é estrutural: o médico cuida dos outros, mas muitas vezes não cuida da própria carreira no que diz respeito aos seus direitos”.
Nesse contexto, cresce em Pernambuco a procura por advogados especializados em direito médico. A Dra. Mylena Leite Ângelo tem se destacado no apoio a médicos e médicas que buscam estruturar suas finanças com segurança, evitar prejuízos fiscais e garantir uma aposentadoria justa. “O planejamento jurídico do médico é tão essencial quanto o planejamento clínico de um paciente”, afirma.
Para saber mais, acesse o Instagram: @medicosmylenaleiteadvocacia
