A Secretaria da Receita Federal informou que o novo formato de fiscalização de movimentações financeiras, englobando dados também do PIX, não tem por objetivo autuar os pequenos empresários do país.
No começo deste ano, o órgão ampliou a fiscalização de transações financeiras, e receberá dados das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das chamadas “instituições de pagamento” — que ofertam o serviço das “maquininhas”, por exemplo.
Em entrevista ao g1, o secretário afirmou que o objetivo do recebimento de informações financeiras dos contribuintes é “liberar a mão de obra” da Receita Federal para que ela possa focar “onde realmente a invasão é relevante, que são nos grandes valores”, ou seja, nas empresas de maior porte.
Robinson Barreirinhas explicou que os pequenos contribuintes não são os principais responsáveis pela evasão tributária, por conta de sonegação.
E que, quando a fiscalização identificar “inconsistências”, outros cruzamentos serão feitos nas bases de dados para apurar cada caso.
“A Receita Federal tem as informações das empresas ligadas a ela, dos parentes relacionados a ela, e pode, nesse cruzamento especial, [identificar que] ‘ele está pagando a despesa de um familiar e acabou’. E vamos dizer que, mesmo depois de todo esse cruzamento, ainda haja uma inconsistência relevante. Nesse caso, e somente nesse caso, ele pode ser notificado para explicar. E vai poder explicar. Às vezes, tem outras razões pra esse tipo de despesa”, completou o secretário.
