Foto: REUTERS/Leandro Fernandez Viloria
A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta terça-feira (6) que a operação dos Estados Unidos em Caracas, na Venezuela, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro, violou, de forma clara, um princípio fundamental do direito internacional.
“Os Estados não devem ameaçar nem usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”, disse Ravina Shamdasani, porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU.
A fala ocorreu três dias após os EUA terem conduzido uma operação militar na capital venezuelana para capturar o ditador Nicolás Maduro. Na ocasião, no sábado (3), o Exército norte-americano mobilizou 150 aeronaves para realizar diversas explosões em Caracas e abrir caminho para uma equipe de elite chegar ao esconderijo do presidente venezuelano e o levar preso.
O trecho ao qual Ravina se referiu e que regula o direito internacional é o Artigo 2º, parágrafo 4, da Carta da ONU, que diz: “Todos os Membros deverão abster-se, em suas relações internacionais, da ameaça ou do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”. O parágrafo 7 do Artigo 2º também fala sobre o princípio de “não intervenção em assuntos de jurisdição interna de qualquer outro Estado”.
Esse foi o posicionamento mais forte da ONU, instituição multilateral que regula o direito internacional, sobre a operação dos EUA. Até o momento, representantes do órgão haviam expressado “profunda preocupação” e pedido pela desescalada na situação.
Os EUA e outros 192 países são signatários da Carta da ONU, e a Constituição norte-americana exige que o presidente cumpra as obrigações do direito internacional delineadas no texto. Assim como a ONU, especialistas também acreditam que a cartilha do direito internacional foi violada pelo ataque.
Fonte: G1
