O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo Pardal — software dedicado a receber denúncias sobre propagandas eleitorais irregulares — especialmente para as eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para ocorrer no próximo dia 6 de outubro.
Desta vez, o app conta com algumas novidades para tornar as denúncias ainda mais práticas e confiáveis. A principal delas é a possibilidade de denunciar infrações cometidas em propagandas na rua (em meios físicos) ou na internet por meio de formulários específicos.
O app também fornece agora informações sobre os tipos de denúncias que podem ou não ser registradas no aplicativo, visando diminuir o número de acusações incorretas ou infundadas. Os usuários podem anexar arquivos como fotos, áudios e vídeos para comprovar a denúncia.
Caso a denúncia em questão não se enquadre no objetivo do Pardal, o app fornecerá links para o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) e para as páginas do Ministério Público Eleitoral (MPE) de cada estado, responsáveis por denúncias de crimes eleitorais.
As denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa — tanto com identificação do denunciante quanto de forma anônima. Todas as demandas são tratadas de forma sigilosa pelo sistema — o que assegura a confidencialidade do cidadão.
